Dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o período de 1992 à 1994.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de Imóvel na Área Rural do Município e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI 040/95)
Delimita o perímetro urbano da sede do Município de TAQUARUSSU -MS.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais de dá outras providências.
Dispõe sobre majoração dos vencimentos salariais dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu-MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos, padrão de vencimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização e Estruturação dos serviços de Limpeza Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal,e dá outras providências.
Dispõe sobre os salários dos servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências. (REVOGADA PELA LEI 063/1997)
Cria o Fundo Municipal de Saúde – FMS – do Município de Taquarussu e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de Casas para família carente e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de calçadas nas vias públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre os salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de terrenos no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre os salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
