Dispõe sobre crédito adicional.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais.
Dispõe sobre crédito suplementar do orçamento vigente.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. (REVOGADA PELA LEI Nº 455/2015)
Institui o Conselho Tutelar.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais.
Institui Regime Jurídico Único e reestrutura o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Taquarussu-MS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço.
Dispõe sobre os salários dos servidores municipais.
