Lei Municipal Nº 274

Dispõe sobre alteração e inclusão do Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2006 a 2009.

Lei Municipal Nº 273

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu para o Exercício de 2008.

Lei Municipal REVOGADA Nº 272

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS. (REVOGADA PELA LEI 322/2010)

Lei Municipal Nº 271

Dispõe sobre a inclusão da festa denominada Festa Campeira no calendário oficial de eventos do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 270

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lei Municipal Nº 269

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 268

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008.

Lei Municipal Nº 267

Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal.

Lei Municipal Nº 266

Dispõe sobre nova denominação das travessas da cidade de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 265

Cria na forma dos Art. a carreira de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Municipal N° 264

Dispõe sobre nova denominação a Rua da Cidade de Taquarussu -MS e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 263

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho e o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB. (Alterada pelas Leis 309/2010, 439/2014, 538/2021)

Lei Municipal Nº 262

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio de subsídio a habitação de interesse social-PSH.

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