Lei Municipal Nº 421

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu-MS, para o Exercício de 2014.

Lei Municipal Nº 420

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.

Lei Municipal Nº 419

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 418

Denominação de ruas existentes no loteamento Morumbi.

Lei Municipal Nº 417

Autoriza o Poder Executivo a transportar trabalhadores residentes no Município de Taquarussu.

Lei Municipal Nº 416

Altera os artigos 4ª e 5ª da Lei Municipal Nº 332/2011.

Lei Municipal Nº 415

Autoriza a criação do Parque Municipal de Exposições.

Lei Municipal Nº 414

Institui o Programa de Doação de Material de Construção e Autoriza a Doação de Materiais de Construção, Mão de Obra e dá outras Providências.

Lei Municipal Nº 413

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso-CMI do Município de Taquarussu- MS.

Lei Municipal Nº 412

Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu – MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente.

Lei Municipal Nº 411

Amplia o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu – MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 410

Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu – MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente.

Lei Municipal Nº 409

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 324/2010, de 14 de Dezembro de 2010.

Lei Municipal REVOGADA Nº 408

Altera o artigo nº 2º, caput, da Lei Municipal nº 253/2006 e institui as penalidades relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. (Revogada pela Lei 553/2021)

Lei Municipal Nº 407

Altera o Artigo 4º. da Lei Municipal Nº 277/2008, de 20 de Maio de 2008.

Lei Municipal Nº 406

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão e Reparcelamento de Dívida do Município de Taquarussu – MS, com a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL S/A.

Lei Municipal Nº 405

Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir de 1º de setembro de 2013.

Lei Municipal Nº 404

Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos Vereadores/Vereadoras da Câmara Municipal de Taquarussu-MS no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir de 1º de setembro de 2013.

Lei Municipal Nº 403

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para instalação da Oficina e Garagem da Prefeitura Municipal de Taquarussu, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 402

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à “Associação de Reabilitação Parceiros da Vida – Esquadrão da Vida” de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 401

Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do Município junto à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A – SANESUL.

Lei Municipal Nº 400

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, para o exercício de 2013, visando atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema-MS – CODEVALE e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 399

Autoriza o Limite de Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 398

Autoriza o Poder Executivo a pagar incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 397

Dispõe sobre alteração do Art. 30, Anexo I Tabela 1 e Anexo II da Lei Municipal nº 216/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 396

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 395

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à entidade.

Lei Municipal Nº 394

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Lei Municipal Nº 393

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu – MS, e dá outras providências.

Lei Municipal REVOGADA Nº 392

Altera o Artigo 9º da Lei Municipal Nº. 147/2001, de 26 de Outubro de 2001. (REVOGADA PELA LEI 498/2018)

Lei Municipal REVOGADA Nº 391

Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº. 323/2010, de 14 de Dezembro de 2010. (REVOGADA PELA LEI 411/2013)

Lei Municipal Nº 390

Autoriza o Poder Executivo proceder Incentivo Financeiro para instalação de empresa do ramo da indústria de confecção e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 389

Dispõe sobre a concessão de licença para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências.

Lei Municipal REVOGADA Nº 388

Dispõe sobre alteração do Art. 30 da Lei Municipal nº 216/2004, de 24/11/2004, atualização do Anexo I tabela 1 da Lei Municipal nº 364/2012, de 04/05/2012 e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI 397/2013)

Lei Municipal REVOGADA Nº 387

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Alterada pela Lei 501/2019, REVOGADA pela Lei 516/2019)

Lei Municipal Nº 386

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova” de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 385

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu – MS, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 384

Dispõe sobre revogação de Lei Municipal 369/2012 de 26 de junho de 2012 e dá outras providências.

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