Lei Municipal Nº 460

Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para fins de moradia e define os critérios pertinentes.

Lei Municipal Nº 459

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 458

Declarar de utilidade pública a Associação Amigos do Rodeio de Taquarussu – ART, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 457

Declarar de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquarussu – MS – (SINSPUTAQ), e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 456

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e acrescenta dispositivo a redação do art. 9º da Lei Municipal n.º 441, de 19 de dezembro de 2014.

Lei Municipal Nº 455

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 454

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 453

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu-MS. (Alterada pela Lei Nº 480/2017)

Lei Municipal Nº 452

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município.

Lei Municipal Nº 451

Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial ao orçamento para reforma, modificações, ampliações do prédio da Câmara Municipal de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 450

Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR do âmbito do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 449

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, para o exercício de 2015, visando atender Despesas com Vale Alimentação e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 448

Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Taquarussu que especifica.

Lei Municipal Nº 447

Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TAXI) no Município de Taquarussu.

Lei Municipal Nº 446

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida.

Lei Municipal Nº 445

Dispõe sobre concessão sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova.

Lei Municipal Nº 444

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, APAE.

Lei Municipal Nº 443

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos.

Lei Municipal Nº 442

Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 8%.

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