Lei Municipal Nº 500

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu – MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 499

Estabelece regras sobre a fixação de valor mínimo para a procedência da cobrança de dívida ativa da fazenda pública através de execução fiscal, autoriza o cancelamento de débitos e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 498

Alterada pela Lei Municipal Nº 534

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 497

Institui a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva no Município de Taquarussu e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 496

Denominação de nome de Ruas existente no Loteamento HÉLIO BATISTA GOMES.

Lei Municipal Nº 495

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 494

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, do Loteamento Hélio Batista Gomes.

Lei Municipal Nº 493

Dispõe sobre alteração do caput do Art. 13, da Lei Municipal N.° 216/ 2004, de 24 de novembro de 2004, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 492

Autoriza criar novo elemento de despesa e abra – se crédito suplementar por anulação de despesa no orçamento anual de 2018 e dá providências.

Lei Municipal Nº 491

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, para o exercício de 2018, visando atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema-MS – CODEVALE, despesas com diárias na Assistência Social e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 490

Atribui ao “PAÇO MUNICIPAL” o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências. “PAÇO MUNICIPAL ADELMO BENEDITO PONTES”

Lei Municipal Nº 489

Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de Janeiro de 2018.

Lei Municipal Nº 488

Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei Municipal 428/2014 no Município de Taquarussu – MS, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 487

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo de Taquarussu – MS.

Lei Municipal Nº 486

Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para celebrar convênio com a CASSEMS- “Caixa de Assistência aos Servidores do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 485

Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei 411/2013 e Lei Municipal 432/2014 no Município de Taquarussu – MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

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