Regulamenta a utilização financeira instituída pela Resolução n.° 112/2023/SES/MS , de 06 de novembro de 2023, o qual deverá ser empregada para pagamento de incentivo aos trabalhadores de saúde, designados para atuarem na campanha estadual de incentivo à vacinação destinada às escolas, gestantes e população de difícil acesso e no custeio dos serviços de apoio de atividades de vacinação extramuros, e da outras providencias
Institui como Política Pública O Programa Educacional De Resistência Às Drogas E À Violência Proerd – no âmbito do Município de Taquarussu/MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento da árvore “Paineira”, situada no Estádio Crivelão, no Município de Taquarussu–MS, como património histórico, cultural e ambiental do município, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Taquarussu–MS o evento intitulado FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, e dá outras providências.
Fixa, para a Legislatura: 2025/2028 a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Taquarussu/MS.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Bela Manhã- Taquarussu-MS, e dá outras providências.
Autoriza a Celebração de Convênio entre Câmara Municipal de Taquarussu e Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM – AMCRCFM, Entidade Sem Fins Lucrativos, auxílio financeiro. Sob forma de subvenções sociais.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 595/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que “Institui o Vale– alimentação no Município de Taquarussu–MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.
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