Regulamenta a realização de velórios e sepultamentos enquanto perdurar a situação de emergência causada pela pandemia da COVID-19.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providências.
Institui a comissão de transição de mandato e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias visando a segurança da população e a ordem pública nas vésperas das eleições municipais, bem como a prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pelo temporal ocorrido na data de 19/08/2020.
Dispõe sobre a realização de Convenções e Reuniões Partidárias durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Taquarussu–MS.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal 070/2020 de 19/05/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Taquarussu, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).
Altera o Decreto Municipal 082/2020 de 16/06/2020 dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público 01/2018 de 15/05/2018, Homologado em 12/11/2018.
Decreto Nº 082/2020 (versão consolidada)
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Estabelece novas regras para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 070/2020 (versão consolidada)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Taquarussu, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID–19 (Novo Coronavírus).
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Cria o Comité de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus– COVID–19.
Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento das festividades alusivas ao aniversário da cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares temporárias aos decretos municipais 036/2020 de 18 de março de 2020 e 039/2020 de 23 de março de 2020, para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Determina toque de recolher em todo o território do Município de Taquarussu/MS e dispõe sobre medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
