Lei Complementar Nº 028

Altera Dispositivos do art. 11, e revoga seus incisos I, II e numéricos 1, 2 e 3, e acrescenta Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 051/1990 de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 027

Altera Dispositivos da Lei complementar n° 009/2010 de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 026

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Taquarussu Cria Órgãos que menciona, e dá outras providências. (Alterada pela Lei Complementar 043/2016)

Lei Complementar Nº 025

Institui no Município de Taquarussu-MS o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127, 128 e 139, consolidadas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 024

Aplica o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir de 1º de setembro de 2013.

Lei Complementar Nº 023

Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal, altera data base de cada ano para os reajustes salariais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 022

Dispõe Sobre a Alteração do artigo 158-A da Lei n. 079/1997.

Lei Complementar Nº 021

Altera Dispositivos da Lei complementar n° 216/2004 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 020

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n° 079/1997 de 19 de dezembro de 1997, “ESTATUTO DO SERVIDOR\´´ e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 019

Altera Dispositivos da Lei complementar n° 009/2010 de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 018

Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 1° da Lei Municipal n° 237 de 25/08/2005 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 017

Dispõe sobre a Reposição de vencimentos aos Servidores ativos do grupo Magistério do Município de Taquarussu e dá outras Providências.

Lei Complementar Nº 016

Altera os Art. 11 e 120 da Lei Complementar 009/2010 de 15 de junho de 2010 e, e dá outras providências .

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