Lei Municipal Nº 028

Dispõe sobre contratação de um advogado para resolver problemas jurídicos da população carente.

Lei Municipal Nº 027

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Lei Municipal Nº 026

Autoriza abertura de crédito especial.

Lei Municipal Nº 024

Dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 1990.

Lei Municipal Nº 023

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 022

Dispõe sobre porcentagem de abertura de créditos suplementares.

Lei Municipal Nº 021

Dispõe sobre aquisição de um prédio de alvenaria no perímetro urbano.

Lei Municipal Nº 020

Autoriza a abertura de crédito especial.

Lei Municipal Nº 019

Dispõe sobre padrão de vencimento.

Lei Municipal Nº 018

Dispõe sobre a criação do centro de aprendizagem infanto-juvenil.

Lei Municipal Nº 017

Dispõe sobre aquisição de terreno no perímetro urbano.

Lei Municipal Nº 016

Dispõe sobre concessão de descontos nos tributos municipais do I.P.T.U.

Lei Municipal Nº 015

Dispõe sobre majoração dos vencimentos salariais dos servidores da Câmara Municipal.

Lei Municipal Nº 014

Dispõe sobre padrão de vencimento.

Lei Municipal Nº 013

Dispõe sobre padrão de vencimento.

Lei Municipal Nº 012

Dispõe sobre aquisição de ônibus para transporte de alunos.

Lei Municipal Nº 011

Declara de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE MÃES ALVORECER.

Lei Municipal Nº 010

Dispõe sobre criação de cargos, padrão de vencimento.

Lei Municipal Nº 009

Dispõe sobre recebimento em doação de imóveis.

Lei Municipal Nº 008

Dispõe sobre aplicação de saldo disponível no OPEN e OVER.

Lei Municipal Nº 007

Dispõe sobre anistia dos tributos municipais inscritos em dívida ativa.

Lei Municipal Nº 006

Dá denominação ao Cemitério Público Municipal.

Lei Municipal Nº 005

Dispõe sobre porcentagem de abertura de créditos suplementares.

Lei Municipal Nº 004

Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos.

Lei Municipal Nº 003

Dispõe sobre revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 110/88 de 12/08/1988.

Lei Municipal Nº 002

Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos lotados nas funções do quadro pessoal.

Lei Municipal Nº 001

Dispõe sobre a revogação em todos os termos da Lei Municipal nº 118/88 de 05/12/88

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