Lei Municipal Nº 024

Dispõe sobre a desativação da gurita – Gleba Iguassu.

Lei Municipal Nº 023

Autoriza o poder executivo a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade.

Lei Municipal Nº 022

Dispõe sobre aquisição de 24.200 m² de terras no município, para construção de casas populares em regime de mutirão.

Lei Municipal Nº 021

Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu-MS, para o exercício financeiro de 1994.

Lei Municipal Nº 020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.

Lei Municipal Nº 019

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 012/93 de 18 de junho de 1993.

Lei Municipal REVOGADA Nº 018

Dispõe sobre a doação de cesta básica em alimentos a servidores municipais. (REVOGADA PELA LEI 059/1997)

Lei Municipal Nº 017

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Lei Municipal Nº 016

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994-1996.

Lei Municipal Nº 015

Dispõe sobre a aquisição de terreno no perímetro urbano.

Lei Municipal Nº 014

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Lei Municipal Nº 013

Dispõe sobre autorização legislativa, para firmar convênio entre Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e Secretaria de Estado de Educação.

Lei Municipal Nº 012

Dispõe sobre incorporação de imóvel rural, ao perímetro urbano do município.

Lei Municipal Nº 011

Dispõe sobre autorização do poder executivo para contratar o parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.

Lei Municipal Nº 010

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Lei Municipal Nº 009

Dispõe sobre autorização para firmar convênio-contrato entre Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 008

Dispõe sobre aquisição de um terreno para doação a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico.

Lei Municipal Nº 007

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

Lei Municipal Nº 006

Dispõe sobre a aquisição de imóvel na área rural do município.

Lei Municipal Nº 004

Dispõe sobre porcentagem de abertura de créditos suplementares.

Lei Municipal Nº 003

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.

Lei Municipal Nº 002

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Lei Municipal Nº 001

Dispõe sobre salários dos servidores municipais.

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