Lei Municipal Nº 094

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Taquarussu para triênio de 1999-2001.

Lei Municipal Nº 093

Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 092

Dispõe sobre a suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Lei Municipal Nº 091

Dispõe sobre autorização para vinculação de débitos do Instituto Nacional de Seguros Social-INSS.

Lei Municipal Nº 090

Dispõe sobre suplementação do orçamento do fundo municipal de Educação.

Lei Municipal Nº 089

Cria o departamento Municipal de trânsito do município de Taquarussu MS.

Lei Municipal Nº 088

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. (Alterada pelas Leis 136/2001, 168/2002, 186/2003)

Lei Municipal Nº 087

Dispõe sobre suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Lei Municipal Nº 086

Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços.

Lei Municipal Nº 085

Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos municipais cedidos a Fundação Nacional de Saúde.

Lei Municipal Nº 084

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 1999.

Lei Municipal Nº 083

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial aos Orçamentos que menciona, do Vigente Exercício, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 082

Dispõe sobre a doação com encargos de sementes aos pequenos agricultores.

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