Lei Municipal REVOGADA Nº 181

Institui no Município de Taquarussu-MS e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP. (Alterada pela Lei 187/2003, Revogada pela LC 012/2010)

Lei Municipal Nº 180

Autoriza o poder executivo proceder o Incentivo e Cessão de uso. (Alterada pela Lei 213/2004)

Lei Municipal Nº 179

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu,para exercício de 2003.

Lei Municipal Nº 178

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 177

Altera a Lei N.° 131/01 de 25/05/01, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 176

Altera a Lei Nº 132/2001 de 25/05/2001.

Lei Municipal Nº 175

Dispõe supletivamente das atribuições do Município de Taquarussu, sobre a proteção da saúde e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 174

Cria Centro de Educação Infantil, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona. (Alterada pela Lei 182/2003)

Lei Municipal Nº 173

Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Gestores Municipais de Assistência Social.

Lei Municipal Nº 172

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 171

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento em vigor.

Lei Municipal Nº 170

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003.

Lei Municipal Nº 169

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Inserindo elemento de despesa ao orçamento Geral do município.

Lei Municipal Nº 168

Concede adequação nas tabelas de vencimentos dos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu e, dá outras providências.

Lei Municipal Nº 167

Cria a Biblioteca Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício vigente.

Lei Municipal Nº 166

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial inserindo elemento de despesa ao orçamento geral do município.

Lei Municipal Nº 165

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 164

Dispõe sobre autorização ao Executivo a proceder a aquisição para doação de uma moto 125 cilindradas.

Lei Municipal Nº 163

Autorização ao Executivo Municipal a proceder a doação Fardamentos Esportivos a times amadores do município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal REVOGADA Nº 162

Dispõe sobre alteração da Lei Nº 064/97 de 13 de maio de 1997. (REVOGADA PELAS LEIS 275/2008 E 351/2011)

Lei Municipal Nº 161

Autorização ao Prefeito Municipal de Incluir o Município de Taquarussu e Integrá-lo no Consórcio Intermunicipal.

Lei Municipal Nº 159

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral do Município e Fundos.

Lei Municipal Nº 158

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e insere Elemento de despesas ao orçamento geral do Município e Fundos.

Lei Municipal Nº 157

Altera a lei Nº 132/01 de 25/05/01 e dá outras providências.

Comments are closed.

Close Search Window
Skip to content