Dispõe sobre o afastamento de servidoras públicas, mães de pessoas portadoras de necessidades especiais, para o fim que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o exercício de 2004.
Dispõe sobre o lotacionograma geral do Magistério Público Municipal de Taquarussu-MS. (Alterada pela Lei 209/2004)
Alteração do Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS. (Alterada pelas Leis 204 e 208/2004, REVOGADA PELA LEI 216/2004)
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 189/2003. (Alterada pela Lei 208/2004, REVOGADA PELA LEI 217/2004)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal N° 097/1999 de 18 de Junho de 1999.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargo Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS. (Alterada pela Lei 196/2003, REVOGADA PELA LEI 216/2004)
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 187-2003.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 181/2002. (Alterada pela Lei 188/2003)
Concede Reposição Salarial aos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do município de Taquarussu.
Autoriza o Poder Executivo proceder a Cessão de uso e da outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 174/2002.
