Institui a dispensa de Funcionários Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre a proibição de fumar em Repartições Públicas do Município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre nova denominação a travessas da cidade de Taquarussu/MS.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o Exercício de 2006.
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Taquarussu, para quadriênio de 2006 a 2009.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a SANESUL.
Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras, para futuros implementos sociais. (Alterada pela Lei 288/2009)
Cria o Conselho Municipal da Juventude.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra para construção de nova unidade de Creche no Município.
Dispõe sobre a implantação da taxa de utilização do Recinto de Festas José Modesto Dias. (Alterada pela LC 018/2013)
Dispõe sobre alteração do Art. 30 e atualização do Anexo I da Lei Nº 216/2004. (REVOGADA PELA LEI 299/2009)
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR. (Alterada pela Lei 250/2006)
Institui o Piano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal , e dá outras providências. (Revogada pela Lei Complementar 001/2007)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2006.
Dispõe sobre alteração do Art. 30, atualização do Anexo I da Lei Nº 216/2004, e revoga a Lei Nº 222/2005. (REVOGADA PELA LEI 236/2005)
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Estado de MS.
Abre crédito adicional especial e insere unidade orçamentária ao orçamento do Município.
Abre crédito adicional especial e insere elemento de despesa ao orçamento do Fundo Municipal de Investimento Social.
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir uma área de Terra Urbana ou Rural até 48.400 M2 no Município de Taquarussu.
Altera o Artigo 4º da lei Municipal n 147/2001. (REVOGADA PELA LEI Lei 498/2018)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Taquarussu com inserção de novo elemento de despesa.
Dispõe sobre autorização para transporte escolar em fazendas de outro Município.
Cria a Coordenadoria Municipal de defesa Civil COMDEC do Município de Taquarussu MS.
Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal Nº 150/2001.
Dispõe sobre alteração do Art. 30 da Lei 216/2004. (REVOGADA PELA LEI 232/2005)
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. (REVOGADA PELA LEI 307/2010)
