Lei Municipal Nº 303

Dispõe sobre denominação de Ruas existentes no conjunto Habitacional Dirceu Machado, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 302

Dispõe sobre alteração do endereço e da nomenclatura do Centro de Educação Infantil, e da outras providências.

Lei Municipal Nº 301

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu – MS, para o Exercício de 2010.

Lei Municipal Nº 300

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu – MS, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.

Lei Municipal REVOGADA Nº 299

Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I da Lei Municipal n° 216/2004, de 24/11/2004; revoga-se a Lei Municipal n° 236/2005, de 25/09/2005 e dá outras providencias. (REVOGADA PELA LEI 308/2010)

Lei Municipal Nº 298

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir uma área de Terra Rural de até 3,5000m2 há (Três hectare e cinco mil metros quadrados), destinado ao desvio de Trafego Pesado das ruas e avenidas de Taquarussu, e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 297

Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra urbana ou rural de até 3.200m².

Lei Municipal Nº 296

Denominação de ruas existentes no Loteamento Miguel Batista Gomes.

Lei Municipal Nº 295

Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Taquarussu-MS para os Exercícios financeiros de 2010 a 2013.

Lei Municipal Nº 294

Autoriza efetivar e regularizar bens do patrimônio municipal.

Lei Municipal Nº 293

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra urbana ou rural de até 3.200m².

Lei Municipal Nº 292

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos.

Lei Municipal Nº 291

Atribui à Unidade de Saúde da Família (USF, nome em homenagem a Dr. Ademir Aparecido Pimenta dos Reis).

Lei Municipal Nº 290

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010.

Lei Municipal Nº 289

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio a habitação de interesse social.

Lei Municipal Nº 288

Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei Municipal Nº 240/2005.

Lei Municipal Nº 287

Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos.

Lei Municipal Nº 286

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional.

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