Na última quinta-feira (07/12/2017), a Rede de Controle da Gestão Pública (REDE), divulgou o ranking dos portais da transparência. Todos os municípios de Mato Grosso do Sul, além do governo do estado, tiveram as prestações de contas on-line avaliadas. As notas variaram entre 0 e 10.
Os portais de Campo Grande, Paranaíba e do Governo do Estado, obtiveram nota máxima. Paraíso das Águas e Ladário vieram em segundo lugar entre os municípios, com 9,80 cada um. Taquarussu ficou em terceiro lugar, com 9,70.
O resultado está disponível na Nota Técnica 01/2017 da REDE.
A série de 4 avaliações teve início em 2015, em 2016 foram feitas mais duas pesquisas e agora de 06 a 10/11/2017 foi realizada a mais recente avaliação.
Os dados apresentados foram colhidos dos sítios mantidos pelos Executivos Municipais e Estadual do Mato Grosso do Sul (MS) na rede mundial de computadores, de forma a evidenciar sua adequação à legislação disposta, bem como a aderência às boas práticas de transparência pública dos órgãos brasileiros de controle.
O exame foi realizado mediante a aplicação de um questionário padrão formulado com base nos seguintes dispositivos:
– Art. 48 da LC nº 101/2000;
– Art. 48-A da LC nº 101/2000;
– Art. 8º da Lei nº 12.527/2011;
– Art. 9º da Lei nº 12.527/2011;
– Art. 10º da Lei nº 12.527/2011;
– Art. 30 da Lei n º 12.527/2011;
– Art. 7º do Decreto nº 7.185/2010;
– Art. 7 do Decreto nº 7.724/2012.
Na primeira avaliação (MPF), Taquarussu obteve nota 4,9, ficando com a 28ª posição no Estado, na segunda avaliação (MPF) a transparência municipal foi avaliada em 5,7, o que representou a 39ª posição, na terceira avaliação (REDE) alcançou 7,8, resultando na 16ª posição, agora na quarta avaliação (REDE), o município obteve nota 9,7 ficando na terceira posição do ranking estadual.
De 2015 até agora, a Transparência Municipal teve uma melhora de 98%, saltando de 4,9 para 9,7 pontos, e pulando da 28ª posição para se destacar com a 3ª posição dentro do cenário estadual.
A página do município (http://www.taquarussu.ms.gov.br/) passou por uma grande reestruturação em 2017, novos serviços foram implementados, como a Nota Fiscal Eletrônica, Certidões Online e Protocolo Digital. Um dos trabalhos promovidos pela Controladoria do município através da concatenação das Leis Municipais em um único arquivo digital, está permitindo ao cidadão e servidores municipais, um acesso rápido e direto a toda a Legislação de Taquarussu, a busca é simples e rápida, bastando acessar o menu “LEGISLAÇÃO” e o item “CONSULTA DE LEIS”. O site ainda disponibiliza canais de acesso direto ao cidadão, por meio da Ouvidoria, Fale Conosco, SIC e e-SIC.
O prefeito Roberto Tavares Almeida, sempre deixou bem claro que um de seus objetivos durante seu segundo mandato é o de obter a nota máxima em Transparência Pública, para isso a Controladoria do município por meio do Controlador Interno, Josivan Barros da Silva, vem trabalhando continuamente para atingir esta meta.
O resultado obtido nesta nova avaliação, deixa evidente que o Executivo Municipal não mede esforços no sentido de promover uma Administração mais transparente, disponibilizando ao cidadão as Informações Públicas sobre a gestão e aplicação dos bens e recursos municipais.
