AQUI SERÃO PUBLICADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DECRETO 111/2017 – Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL 313/2018 – Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Monitoramento e avaliação das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014 (Revoga a Portaria Municipal 048/2018).
PORTARIA MUNICIPAL 048/2018 (REVOGADA PELA PORTARIA 313/2018) – Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Monitoramento e avaliação das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014.
PORTARIA MUNICIPAL 049/2018 – Dispõe sobre designação de Gestor das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014.
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO
OSC: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarussu
CNPJ: 03.978.847/0001-33
VALOR: R$ 96.000,00
PRAZO: 12 meses (01/02/2018 a 31/01/2019)
ADITIVO 01: 12 meses (01/02/2019 a 31/01/2020)
PARCELA 01
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 02
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 03
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 04
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 05
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 06
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 07
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 08
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 09
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 10
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 11
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 12
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
Ofício Controle Interno 002/2019 (solicita devolução de valores)
Ofício 003/2019 APAE (devolução de valores)
Parecer Controle Interno (regularização das pendências)
OSC: Associação Voluntária Projeto Vida Nova
CNPJ: 08.631.077/0001-71
VALOR: R$ 24.000,00
PRAZO: 7 meses (01/06/2018 a 31/12/2018)
ADITIVO 01: 12 meses (01/01/2019 a 31/12/2019)
PARCELA 01 E 02
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 03
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 04
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 05
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
PARCELA 06 e 07
Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito
Ofício Controle Interno 002/2019 (solicita devolução de valores)
Comprovação Devolução de valores
Parecer Controle Interno (regularização das pendências)