Termos de Colaboração

AQUI SERÃO PUBLICADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

DECRETO 111/2017 – Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL 048/2018 – Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Monitoramento e avaliação das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014.

PORTARIA MUNICIPAL 049/2018 – Dispõe sobre designação de Gestor das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014.

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018

OSC: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarussu

CNPJ: 03.978.847/0001-33

VALOR: R$ 96.000,00

PRAZO: 12 meses

PLANO DE TRABALHO

PARCELA 01

Prestação de Contas

Parecer da Comissão de Monitoramento

Parecer do Gestor da Parceria

Parecer do Controle Interno

Homologação do Prefeito

PARCELA 02

Prestação de Contas

Parecer da Comissão de Monitoramento

Parecer do Gestor da Parceria

Parecer do Controle Interno

Homologação do Prefeito