Termos de Colaboração | Prefeitura Municipal de Taquarussu

AQUI SERÃO PUBLICADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

DECRETO 111/2017 – Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL 313/2018 – Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Monitoramento e avaliação das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014 (Revoga a Portaria Municipal 048/2018).

PORTARIA MUNICIPAL 048/2018 (REVOGADA PELA PORTARIA 313/2018) – Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Monitoramento e avaliação das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014.

PORTARIA MUNICIPAL 049/2018 – Dispõe sobre designação de Gestor das parcerias com organizações da sociedade civil celebradas nos Termos da Lei Federal 13.019 de 2014.

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018

OSC: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarussu

CNPJ: 03.978.847/0001-33

VALOR: R$ 96.000,00

PRAZO: 12 meses (01/02/2018 a 31/01/2019)

ADITIVO 01: 12 meses (01/02/2019 a 31/01/2020)

PLANO DE TRABALHO

PARCELA 01

Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito

PARCELA 02

Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Monitoramento
Parecer do Gestor da Parceria
Parecer do Controle Interno
Homologação do Prefeito