1999

Lei Municipal Nº 111

Dispõe sobre credito adicional suplementar do orçamento da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 110

Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços.

Lei Municipal Nº 109

Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Municipal Nº 108

Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Educação.

Lei Municipal Nº 107

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Taquarussu para o triênio de 2000-2002.

Lei Municipal Nº 106

Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu para o exercício de 2000.

Lei Municipal Nº 105

Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Lei Municipal Nº 104

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypt.

Lei Municipal Nº 103

Aprova o Orçamento de Receita e Despesas para o Exercício de 1999, do fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Aval – FMDR.

Lei Municipal Nº 102

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 101

Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Lei Municipal Nº 100

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2000.

Lei Municipal Nº 099

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal.

Lei Municipal Nº 098

Atribui a unidade Mista de Saúde de Taquarussu-MS o nome em homenagem a Fé Religiosa.

Lei Municipal Nº 097

Atribui a Escola Municipal do município de Taquarussu MS nome em homenagem póstuma. (Alterada pela Lei 193/2003)

Lei Municipal Nº 096

Aprova o orçamento de receita e despesas para 1999 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Lei Municipal Nº 095

Dispõe sobre suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.