Códigos, Políticas e Planos

Aqui se encontram os principais Códigos, Políticas e Planos Públicos do Município de Taquarussu.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

CÓDIGO DE OBRAS

CÓDIGO DE POSTURAS

PLANO DIRETOR

PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2021-2024

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  (Prorrogado) 

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2024 E 2025 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE TAQUARUSSU-MS
LEI MUNICIPAL Nº. 453/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 700/2026

Prorroga a vigência da Lei Municipal nº. 453, de 09 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu/MS, em consonância com a Lei Federal nº. 13.005, de 25 de Junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e a Lei Estadual nº. 4.621/2014 que aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE – MS).

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 337

1º. RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR