Dispõe sobre a autorização para doação de terreno para fins de moradia e define os critérios pertinentes.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Declarar de utilidade pública a Associação Amigos do Rodeio de Taquarussu – ART, e dá outras providências.
Declarar de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquarussu – MS – (SINSPUTAQ), e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2015 e acrescenta dispositivo a redação do art. 9º da Lei Municipal n.º 441, de 19 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu-MS. (Alterada pela Lei Nº 480/2017)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município.
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial ao orçamento para reforma, modificações, ampliações do prédio da Câmara Municipal de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR do âmbito do Município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, para o exercício de 2015, visando atender Despesas com Vale Alimentação e dá outras providências.
Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Taquarussu que especifica.
Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TAXI) no Município de Taquarussu.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida.
Dispõe sobre concessão sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, APAE.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos.
Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 8%.