PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO BANCO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – PSS Nº 004/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO em conjunto com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, art. 27, inciso IX da Constituição Estadual, na Lei Municipal 516/2019 de 16 de dezembro de 2019 alterada pela Lei Municipal nº 568/2022 de 24 de março de 2022, torna pública, para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO do Edital 001/2022 do PSS 004/2022 que passa a ter a seguinte redação:
- DA RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO
[…]
8.1.1. Nos casos previstos nas alíneas “a”, “b”, “e” e “f”, o candidato continuará na lista de Classificados e terá a preferência em eventual nova contratação temporária que vier a ser necessária durante o ano.
- PONTUAÇÃO
9.1. A pontuação dos títulos será de acordo com os seguintes critérios.
[…]
II – Certificado ou Declaração de Pós-Graduação na função pretendida (exceto para as funções de nível médio), nível Especialização, em instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE quando exigido pelo mesmo, com carga horária mínima de 360 horas – valendo 5 (cinco) pontos por certificados – máximo de 02 (dois) certificados – Total máximo de pontos – 10 (dez) pontos.
III – Certificado ou Declaração de Pós-graduação, nível Mestrado na função pretendida (exceto para as funções de nível médio) com cópia da ata de defesa em instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE quando exigido pelo mesmo, com carga horária mínima de 360 horas – máximo 01 Certificado – Total máximo de pontos – 15 (quinze) pontos.
IV – Certificado ou Declaração de Pós-graduação, nível Doutorado na função pretendida (exceto para as funções de nível médio), com cópia da ata de defesa em instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE quando exigido pelo mesmo, com carga horária mínima de 360 horas – máximo 01 Certificado – Total máximo de pontos – 20 (vinte) pontos.
[…]
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
[…]
11.5. As Secretarias de Saúde e/ou Assistência Social, poderão a qualquer tempo, para efeito de análise e seleção, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos classificados no presente Processo Seletivo Simplificado, bem como às Instituições de Ensino Superior e Conselhos Regionais competentes.
[…]
Taquarussu-MS, 15 de dezembro de 2022.
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LETICIA JANAINA NEVES MACHADO
Secretária Municipal de Saúde
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ANA MARIA DIAS ALMEIDA
Secretária Municipal de Assistência Social
