Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta do Município de Taquarussu–MS, para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Taquarussu– MS.
Regulamenta o inciso V do art. 74 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021, que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de bens imóveis.
Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos celebrados pelo Município de Taquarussu, e o recebimento do objeto contratual, em consonância com o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Especial de Cadastramento e Seleção de Pessoas Físicas, interessadas na doação de lotes destinados a famílias ou indivíduos, cujo procedimento se determina pelas disposições do edital de Chamamento Público 001/2023.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu– MS, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere à Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu– MS, os pagamentos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu – MS, as práticas continuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu, o Credenciamento, procedimento auxiliar contido no bojo da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo de 2023.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais os dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu – MS, as modalidades de licitação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
‘‘Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquarussu – MS, as contratações diretas a que se refere à Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta e fundacional do Município de Taquarussu–MS.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta e fundacional do Município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas à execução orçamentaria, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Taquarussu/MS, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito municipal a complementação dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta e fundacional do Município de Taquarussu-MS.
Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 036/2023 – Revogado pelo Decreto 039/2023
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal Nº 014/2023 de 27/01/2023, que trata do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta do Município de Taquarussu-MS, para o exercício de 2023
Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e fundacional do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e das fundações do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta do Município de Taquarussu-MS, para o exercício de 2023
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal de Taquarussu-MS, nas categorias de qualidade COMUM e de LUXO.
Constitui Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Taquarussu – MS
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Taquarussu/MS e dá outras providências.