Página mantida pela Controladoria Municipal.
AQUI SERÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO OS RECURSOS RECEBIDOS E AS DESPESAS/CONTRATAÇÕES REALIZADAS.
PARA CONSULTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA:
Contratos referente à Covid-19
Licitações referente à Covid-19
Na planilha abaixo constam os links para consulta dos documentos digitalizados:
PLANILHA DESPESAS/CONTRATAÇÕES E RECURSOS – 2021
******
PLANILHA DESPESAS/CONTRATAÇÕES E RECURSOS – 2020
**************************************
Decreto Nº 134/2022
Revoga o Decreto Municipal nº 031/2022 de 21 de março de 2022, torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual contra a COVID-19 e dá outras providências.
**************************************
PLANO DE AÇÃO CORONAVIRUS
**************************************
PROTOCOLO DE TRATAMENTO COVID-19
**************************************
RESPOSTA CORONAVÍRUS CÂMARA DE VEREADORES
**************************************
NOTÍCIAS
AQUISIÇÃO DE 100 TESTES RÁPIDOS
AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES
AQUISIÇÃO DE 5.000 MÁSCARAS DE TNT
DISTRIBUIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR
DISTRIBUIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR 2
**************************************
LEGISLAÇÃO
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
DECRETO ESTADUAL Nº 15.396, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Declara, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais – COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), amplia as medidas de prevenção a serem adotadas no território sul-mato-grossense, e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Torna facultativo, com algumas exceções, o uso de máscaras de proteção individual no território do município de Taquarussu/MS, e dá outras providências.
Adota as disposições do Decreto Estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do Programa Prosseguir, e dá outras providências.
Regulamenta a realização de velórios e sepultamentos enquanto perdurar a situação de emergência causada pela pandemia da COVID-19.
Adota as disposições do decreto estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do programa prosseguir, e dá outras providências.
Adota as disposições do decreto estadual 15.644 de 31 de março de 2021, do programa prosseguir, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal 084/2021 de 31 de maio de 2021 que trata sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 084-2021 (alterado)
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe alteração do Decreto Municipal 061/2021 de 22 de abril de 2021 que trata sobre medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Adota na íntegra as disposições do Decreto Estadual 15.644 de 31 de março de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta a realização de velórios e sepultamentos enquanto perdurar a situação de emergência causada pela pandemia da COVID-19.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de Convenções e Reuniões Partidárias durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto Municipal 070/2020 de 19/05/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Taquarussu, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).
Altera o Decreto Municipal 082/2020 de 16/06/2020 dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto Nº 082/2020 (versão consolidada)
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Estabelece novas regras para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 070/2020 (versão consolidada)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Taquarussu, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID–19 (Novo Coronavírus).
Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus– COVID–19.
Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento das festividades alusivas ao aniversário da cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares temporárias aos decretos municipais 036/2020 de 18 de março de 2020 e 039/2020 de 23 de março de 2020, para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Determina toque de recolher em todo o território do Município de Taquarussu/MS e dispõe sobre medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas temporárias para prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
ORIENTAÇÃO/CONTROLE INTERNO Nº 002/2020
Contratações através de dispensa/inexigibilidade de licitação destinadas ao enfrentamento do coronavírus.