Dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências
Reajusta nos termos da Lei Complementar n.º 012/2010 o valor da Contribuição para Custeio do Serviços de Iluminação Pública-COSIP no Município de Taquarussu-MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do processo de Readaptação previsto na Lei Municipal n° 079/1997 de 19 de dezembro de 1997, e Lei Complementar Municipal n° 009/2010, de 15 de junho de 2010, conforme especifica e dá outras providências.
Estabelece planta genérica de valores de Imóveis Rurais do Município de Taquarussu-MS, e dá outras providências.
Fica suspenso o Concurso Público n.° 01/2018, em todos os seus termos, especialmente a posse dos aprovados, pelo prazo de mais 40 (quarenta) dias a contar do término da suspensão decorrente do Decreto n.° 134/2018 de 29 de novembro de 2018.
Regulamenta a concessão de Aulas Complementares à professores do quadro efetivo, conforme Lei Complementar 009/2010 e Decreto 066/2017, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
Atualiza o valor do Vale-Alimentação no Município de Taquarussu – MS, benefício concedido aos servidores municipais.