2016

Lei Complementar Nº 043

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Taquarussu, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 042

Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Taquarussu-MS, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 041

Aplica o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu, no percentual abaixo descrito, a partir 1º de abril de 2016.

Lei Complementar Nº 040

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu e da outras providências.

Lei Complementar Nº 039

Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.