Altera o Artigo 51 e 55 da Lei Complementar Municipal n° 009/2010 de 15 de junho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do Município de TAQUARUSSU – MS, e dá outras providências ’.
Altera inciso II do Art. 100 da Lei Complementar Municipal n° 009/10 de 15 de junho de 2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do Município de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
“Altera o Artigo 13 da Lei Municipal n° 216/2004 de 24 de novembro de 2024 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS e dá outras providencias ‘.
“Altera § 3o do Art. 111 da Lei Municipal n° 079/97 de 19 de dezembro de 1997 que Dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Taquarussu – MS, e dá outras providências“.
Altera inciso I do Art. 190 da Lei Municipal n° 079/97 de 19 de dezembro de 1997 que Dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Taquarussu MS, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu, e dá outras providências”.
Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.