Dispõe sobre a desativação da gurita – Gleba Iguassu.
Autoriza o poder executivo a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade.
Dispõe sobre aquisição de 24.200 m² de terras no município, para construção de casas populares em regime de mutirão.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu-MS, para o exercício financeiro de 1994.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 012/93 de 18 de junho de 1993.
Dispõe sobre a doação de cesta básica em alimentos a servidores municipais. (REVOGADA PELA LEI 059/1997)
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994-1996.
Dispõe sobre a aquisição de terreno no perímetro urbano.
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Dispõe sobre autorização legislativa, para firmar convênio entre Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre incorporação de imóvel rural, ao perímetro urbano do município.
Dispõe sobre autorização do poder executivo para contratar o parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio-contrato entre Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre aquisição de um terreno para doação a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico.
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a aquisição de imóvel na área rural do município.
Dispõe sobre porcentagem de abertura de créditos suplementares.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
Dispõe sobre salários dos servidores municipais.