Dispõe sobre o orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1996.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu-MS para o exercício financeiro de 1996.
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996.
Dispõe sobre doação com encargos de sementes aos pequenos agricultores.
Dispõe sobre crédito especial.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Autoriza a aquisição de imóvel para localização do lixão.
Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos para o período de 1996 e 1998.
Estabelece abertura do comércio de farmácia alternadamente aos domingos feriados.
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal Nº 070/91, de 08/11/91 e dá outras providências.
Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária no âmbito sistema único de saúde.