Institui no Município de Taquarussu-MS e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP. (Alterada pela Lei 187/2003, Revogada pela LC 012/2010)
Autoriza o poder executivo proceder o Incentivo e Cessão de uso. (Alterada pela Lei 213/2004)
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu,para exercício de 2003.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu-MS.
Altera a Lei N.° 131/01 de 25/05/01, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 132/2001 de 25/05/2001.
Dispõe supletivamente das atribuições do Município de Taquarussu, sobre a proteção da saúde e dá outras providências.
Cria Centro de Educação Infantil, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona. (Alterada pela Lei 182/2003)
Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Gestores Municipais de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento em vigor.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Inserindo elemento de despesa ao orçamento Geral do município.
Concede adequação nas tabelas de vencimentos dos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu e, dá outras providências.
Cria a Biblioteca Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício vigente.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial inserindo elemento de despesa ao orçamento geral do município.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre autorização ao Executivo a proceder a aquisição para doação de uma moto 125 cilindradas.
Autorização ao Executivo Municipal a proceder a doação Fardamentos Esportivos a times amadores do município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 064/97 de 13 de maio de 1997. (REVOGADA PELAS LEIS 275/2008 E 351/2011)
Autorização ao Prefeito Municipal de Incluir o Município de Taquarussu e Integrá-lo no Consórcio Intermunicipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral do Município e Fundos.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e insere Elemento de despesas ao orçamento geral do Município e Fundos.
Altera a lei Nº 132/01 de 25/05/01 e dá outras providências.