2006

Lei Municipal Nº 261

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu para o Exercício de 2007.

Lei Municipal Nº 260

Dispõe sobre alteração e inclusão no Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2006 a 2009.

Lei Municipal Nº 259

Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal REVOGADA Nº 258

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (REVOGADA pela Lei 455/2015)

Lei Municipal Nº 257

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 256

Dispõe sobre aquisição de uma área de terra para ampliação do cemitério.

Lei Municipal Nº 255

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e insere elemento de despesas ao orçamento do município.

Lei Municipal Nº 254

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007.

Lei Municipal REVOGADA Nº 253

Dispõe sobre a criação do SIM-Sistema de Inspeção do Município de Taquarussu-MS. (Alterada pela Lei 408/2013, Revogada pela Lei 553/2021)

Lei Municipal REVOGADA Nº 252

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos. (Alterada pela Lei Complementar 001/2006, Revogada pela Lei Complementar 011/2010)

Lei Municipal Nº 251

Dispõe sobre incentivo financeiro a gestantes do Município de Taquarussu-MS. (Alterada pela Lei 349/2011)

Lei Municipal Nº 250

Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal Nº 235/2005.

Lei Municipal Nº 249

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano do Município de Taquarussu-MS.

Lei Municipal Nº 248

Dispõe sobre autorização para o Município firmar parceria com proprietários de imóveis urbanos.