Dispõe sobre alteração e inclusão do Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2006 a 2009.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu para o Exercício de 2008.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS. (REVOGADA PELA LEI 322/2010)
Dispõe sobre a inclusão da festa denominada Festa Campeira no calendário oficial de eventos do Município de Taquarussu-MS.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu-MS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008.
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal.
Dispõe sobre nova denominação das travessas da cidade de Taquarussu-MS.
Cria na forma dos Art. a carreira de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nova denominação a Rua da Cidade de Taquarussu -MS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho e o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB. (Alterada pelas Leis 309/2010, 439/2014, 538/2021)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio de subsídio a habitação de interesse social-PSH.