Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu-MS, para o Exercício de 2014.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Taquarussu-MS.
Denominação de ruas existentes no loteamento Morumbi.
Autoriza o Poder Executivo a transportar trabalhadores residentes no Município de Taquarussu.
Altera os artigos 4ª e 5ª da Lei Municipal Nº 332/2011.
Autoriza a criação do Parque Municipal de Exposições.
Institui o Programa de Doação de Material de Construção e Autoriza a Doação de Materiais de Construção, Mão de Obra e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso-CMI do Município de Taquarussu- MS.
Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu – MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente.
Amplia o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu – MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu – MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente.
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 324/2010, de 14 de Dezembro de 2010.
Altera o artigo nº 2º, caput, da Lei Municipal nº 253/2006 e institui as penalidades relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. (Revogada pela Lei 553/2021)
Altera o Artigo 4º. da Lei Municipal Nº 277/2008, de 20 de Maio de 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão e Reparcelamento de Dívida do Município de Taquarussu – MS, com a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL S/A.
Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir de 1º de setembro de 2013.
Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos Vereadores/Vereadoras da Câmara Municipal de Taquarussu-MS no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir de 1º de setembro de 2013.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para instalação da Oficina e Garagem da Prefeitura Municipal de Taquarussu, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à “Associação de Reabilitação Parceiros da Vida – Esquadrão da Vida” de Campo Grande – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do Município junto à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A – SANESUL.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, para o exercício de 2013, visando atender Repasse de Recursos ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema-MS – CODEVALE e dá outras providências.
Autoriza o Limite de Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a pagar incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Art. 30, Anexo I Tabela 1 e Anexo II da Lei Municipal nº 216/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à entidade.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
Altera o Artigo 9º da Lei Municipal Nº. 147/2001, de 26 de Outubro de 2001. (REVOGADA PELA LEI 498/2018)
Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo ao Artigo 2º da Lei Municipal Nº. 323/2010, de 14 de Dezembro de 2010. (REVOGADA PELA LEI 411/2013)
Autoriza o Poder Executivo proceder Incentivo Financeiro para instalação de empresa do ramo da indústria de confecção e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Art. 30 da Lei Municipal nº 216/2004, de 24/11/2004, atualização do Anexo I tabela 1 da Lei Municipal nº 364/2012, de 04/05/2012 e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI 397/2013)
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Alterada pela Lei 501/2019, REVOGADA pela Lei 516/2019)
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova” de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu – MS, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de Lei Municipal 369/2012 de 26 de junho de 2012 e dá outras providências.