2024

Decreto Municipal Nº 165/2024

“Dispõe sobre encerramento do exercício de 2024 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Taquarussu / MS, no exercício de 2024, e dá outras providências.”

Decreto Municipal Nº 013/2024

Regulamenta a utilização financeira instituída pela Resolução n.° 112/2023/SES/MS , de 06 de novembro de 2023, o qual deverá ser empregada para pagamento de incentivo aos trabalhadores de saúde, designados para atuarem na campanha estadual de incentivo à vacinação destinada às escolas, gestantes e população de difícil acesso e no custeio dos serviços de apoio de atividades de vacinação extramuros, e da outras providencias

Decreto Municipal Nº 012/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal e Gestor de Contratos, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 010/2024

Atualiza o valor do ValeAlimentação no Município de Taquarussu – MS, benefício concedido aos trabalhadores em educação.

Decreto Municipal Nº 009/2024

Atualiza o valor do ValeAlimentação no Município de Taquarussu – MS, benefício concedido aos servidores municipais.