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Convênios Federais

Termo de Compromisso nº. 987078/2025 – “PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU/MS”.

Anexos

Termo de Compromisso nº. 987078.2025Baixar
Taquarussu CR 987078 – Termo de ApostilamentoBaixar
Ofício nº 5932026GAB-SE-MCIDBaixar

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Termo de Compromisso nº. 974322/2024 – “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU/MS”.

Anexos

Transferegov Notas de EmpenhoBaixar
Ofício nº 2232026GAB-SE-MCIDBaixar
Situação dos entes federados frente às exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS (Lei 11.1242005)Baixar
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferênciasBaixar
Termo de Compromisso nº. 974322.2024Baixar
Publicação DOU tc 974322.2024.Baixar

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Contrato de Repasse n. 966534/2024 – “CONSTRUÇÃO DE PORTAL, NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU/MS”.

Anexos

Publicação DOU cr 966534.2024Baixar
Contrato de Repasse n. 966534.2024Baixar

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Convênio n. 956430/2024 – “AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTOS”

Anexos
Publicação DOU cv 956430.2024Baixar
Termo de Convênio 956430.2024Baixar

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Convênio nº. 931084/2022. “INSTRUMENTALIZAR A SOCIEDADE COM CONCEITOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS E EMPODERAMENTO, TRABALHANDO O CONCEITO DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ONDE MORAM”.

Anexos

Termo de Convênio Nº 931084-2022Baixar

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