Decreto Municipal Nº. 191/2025
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal Nº. 104/2025
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº. 0116/2023, que dispõe sobre a nomeação do membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de atuação de vendedores ambulantes no entorno no Parque de Eventos José Modesto Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal e Gestor de Contratos, revoga Decreto Municipal nº. 012/2025 e dá outras providências.
Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada aos pequenos agricultores do município de Taquarussu – MS e
dá outras providências.