2025

Decreto Municipal Nº. 191/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Decreto Municipal Nº. 34/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal e Gestor de Contratos, revoga Decreto Municipal nº. 012/2025 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 32/2025

Regulamenta a prestação de serviços com a patrulha agrícola mecanizada aos pequenos agricultores do município de Taquarussu – MS e
dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 58/2025

Dispõe sobre a proibição de atuação de vendedores ambulantes no entorno no Parque de Eventos José Modesto Dias e dá outras providências