Altera Dispositivos do art. 11, e revoga seus incisos I, II e numéricos 1, 2 e 3, e acrescenta Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 051/1990 de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei complementar n° 009/2010 de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Taquarussu Cria Órgãos que menciona, e dá outras providências. (Alterada pela Lei Complementar 043/2016)
Institui no Município de Taquarussu-MS o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127, 128 e 139, consolidadas, e dá outras providências.
Aplica o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir de 1º de setembro de 2013.
Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal, altera data base de cada ano para os reajustes salariais e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Alteração do artigo 158-A da Lei n. 079/1997.
Altera Dispositivos da Lei complementar n° 216/2004 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n° 079/1997 de 19 de dezembro de 1997, “ESTATUTO DO SERVIDOR\´´ e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei complementar n° 009/2010 de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 1° da Lei Municipal n° 237 de 25/08/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reposição de vencimentos aos Servidores ativos do grupo Magistério do Município de Taquarussu e dá outras Providências.
Altera os Art. 11 e 120 da Lei Complementar 009/2010 de 15 de junho de 2010 e, e dá outras providências .