2025

Lei Municipal Nº 672

ANEXO Lei Municipal Nº 672

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências“.

Lei Municipal Nº 671

Dispõe sobre a concessão de valealimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal de Taquarussu e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº 670

Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais constantes do Loteamento TaquarussuParte 1, referente ao Projeto de Substituição de Casas Precárias, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.

Lei Municipal Nº 668

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Adesão a Instância de Governança Regional IGR VALE DAS ÁGUAS e a repassar o valor da anuidade na forma de subvenção social, e dá outras providências. e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 667

Prorroga a vigência da Lei Municipal n° 453, de 09 de junho de 2015. que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu, em consonância com a Lei Federal n° 13 005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e a Lei Estadual n°. 4.621/2014 que aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE MS).

Lei Municipal Nº 666

Dispõe sobre o tombamento das árvores Figueiras, situada na MS 473, no Município de TaquarussuMS. como património histórico, cultural e ambiental do município , e dá outras providências“.

Lei Municipal Nº 665

‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em cnico em Enfermagem e transformar o Cargo de Monitor de Creche para Professor e dá outras providências

Lei Municipal Nº 664

Altera e acrescenta §§ na Lei Municipal 306/2010, garantindo acesso aos portadores Transtornos Autista ou Síndrome de Down em projetos habitacionais no Município.

Lei Municipal Nº 663

Altera o artigo 5º e seus parágrafos 1° e 4°, da Lei Municipal n° 590/2022 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a concessão de Diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de TaquarussuMS, seus assessores, Servidores, e outras providências.

Lei Municipal Nº 662

 Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno urbanos de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.” 

Lei Municipal Nº 661

“Dispõe sobre denominação para a Sede da Secretaria  Municipal de Agricultura EMÍGDIO BACHIEGA, localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 660

Dispõe sobre a inclusão de Elemento de Despesa em Atividade do  Orçamento do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 659

Altera o Artigo 1a. e o Parágrafo Primeiro da Lei Municipal n. 600/2023 de 23 de maio de 2023, alterando o valor do repasse do Termo de Convênio.

Lei Municipal Nº 658

Institui a Gratificação Hóruspor exercício da atividade no Programa QualifarSUS no Âmbito do Município de Taquarussu/MS e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 657

“Altera o artigo  da Lei Municipal n° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que Institui o ValeAlimentação no Município de TaquarussuMS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 656

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO COMUNITÁRIA FM — AMCRCFM, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, AUXÍLIO FINANCEIRO. SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

Lei Municipal Nº 655

“Autoriza o Poder Executivo a pagar o incentivo relativo ano de 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 654

“Concede abono especial de valorização do agente público no âmbito do Poder Legislativo Municipal no mês de janeiro de 2025”.

Lei Municipal Nº 653

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E POLÍTICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO S DE JANEIRO DE 2025.