“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências“.
“Dispõe sobre a concessão de vale–alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal de Taquarussu e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais constantes do Loteamento Taquarussu– Parte 1, referente ao Projeto de Substituição de Casas Precárias, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Adesão a Instância de Governança Regional IGR VALE DAS ÁGUAS e a repassar o valor da anuidade na forma de subvenção social, e dá outras providências. ’ e dá outras providências.
Prorroga a vigência da Lei Municipal n° 453, de 09 de junho de 2015. que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu, em consonância com a Lei Federal n° 13 005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e a Lei Estadual n°. 4.621/2014 que aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE – MS).
“Dispõe sobre o tombamento das árvores “Figueiras“, situada na MS 473, no Município de Taquarussu–MS. como património histórico, cultural e ambiental do município , e dá outras providências“.
‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e transformar o Cargo de Monitor de Creche para Professor e dá outras providências “
“Altera e acrescenta §§ na Lei Municipal 306/2010, garantindo acesso aos portadores Transtornos Autista ou Síndrome de Down em projetos habitacionais no Município.”
“Altera o artigo 5º e seus parágrafos 1° e 4°, da Lei Municipal n° 590/2022 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a concessão de Diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Taquarussu– MS, seus assessores, Servidores, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno urbanos de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação para a Sede da Secretaria Municipal de Agricultura EMÍGDIO BACHIEGA, localizada no município de Taquarussu e dá outras providências”.
Dispõe sobre a inclusão de Elemento de Despesa em Atividade do Orçamento do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1a. e o Parágrafo Primeiro da Lei Municipal n. 600/2023 de 23 de maio de 2023, alterando o valor do repasse do Termo de Convênio.
“Institui a ‘Gratificação Hórus‘ por exercício da atividade no Programa Qualifar–SUS no Âmbito do Município de Taquarussu/MS e dá outras providências.”
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que “Institui o Vale–Alimentação no Município de Taquarussu–MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências”.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO COMUNITÁRIA FM — AMCRCFM, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, AUXÍLIO FINANCEIRO. SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
“Autoriza o Poder Executivo a pagar o incentivo relativo ano de 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias”.
“Concede abono especial de valorização do agente público no âmbito do Poder Legislativo Municipal no mês de janeiro de 2025”.
“CONCEDE ABONO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E POLÍTICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2025”.