Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) do Município Taquarussu (MS), para o período de 2026 a 2029
“Dispõe sobre a concessão de abono especial de valorização aos agentes públicos e políticos do Poder Executivo Municipal de Taquarussu, no
mês de dezembro de 2025.“
“Concede abono especial de valorização do agente público no âmbito do Poder Legislativo Municipal no mês de dezembro de 2025.”
“Dispõe sobre a denominação póstuma do anel viário municipal em “Anel Viário José Antônio dos Santos” no Município de Taquarussu- MS e dá outras providências.”
“Institui o Mês do Pioneiro Taquarussuense no Âmbito do Município de Taquarussu – MS e dá outras providências.“
“Designa o nome da rotatória de entrada do Município de Taquarussu/MS em homenagem póstuma ao fundador “Aurélio Francisco dos Santos” e dá outras providências ’
“Institui no âmbito do Município de Taquarussu o Programa Municipal de Apoio ao Transporte de Estudantes (PROATE), autorizando o Poder Executivo a fornecer transporte intermunicipal gratuito para estudantes de ensino superior e de ensino médio técnico do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) residentes no Município de Taquarussu e matriculados em instituições de ensino superior no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.“
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber com encargos, a doação de imóvel rural feita pela empresa Boa Vista Agropecuária Ltda . , e dá outras
providências.“
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte de passageiros a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades socioculturais, ecuménicas, esportivas , turísticas e educacionais, e dá outras providências.”
Altera o inciso “b” do art. 15 da Lei Municipal n° 670 de 27 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e construções de unidades habitacionais constantes do Loteamento Taquarussu – Parte 1, referente ao Projeto de Substituição de Casas Precárias, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a alteração do Art. 5° da Lei Municipal n° 582/2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Taquarussu/MS. nos termos do art. 100, §§ 3o e 4° da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) “
“Aprova a alteração da redação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)”.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Taquarussu – Refis 2025, e dá outras providências.
“Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n° 450/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Taquarussu – COMTUR , e dá outras providências”.
“Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquarussu–MS a Cavalgada dos Amigos’, a ser realizada anualmente na última quinzena do mês de setembro, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação do Programa de Combate à Pobreza Menstrual e dá outras providências”.
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que “Institui o Vale–Alimentação no Município de Taquarussu–MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de inciso no Art. 4º e da alteração do Art. 5º da Lei Municipal n° 671/2025 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências“.
“Dispõe sobre a concessão de vale–alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal de Taquarussu e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização para doação de lotes e construção de unidades habitacionais constantes do Loteamento Taquarussu– Parte 1, referente ao Projeto de Substituição de Casas Precárias, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Crianças Felizes, com sede em Taquarussu/MS e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Adesão a Instância de Governança Regional IGR VALE DAS ÁGUAS e a repassar o valor da anuidade na forma de subvenção social, e dá outras providências. ’ e dá outras providências.
Prorroga a vigência da Lei Municipal n° 453, de 09 de junho de 2015. que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu, em consonância com a Lei Federal n° 13 005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e a Lei Estadual n°. 4.621/2014 que aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE – MS).
“Dispõe sobre o tombamento das árvores “Figueiras“, situada na MS 473, no Município de Taquarussu–MS. como património histórico, cultural e ambiental do município , e dá outras providências“.
‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e transformar o Cargo de Monitor de Creche para Professor e dá outras providências “
“Altera e acrescenta §§ na Lei Municipal 306/2010, garantindo acesso aos portadores Transtornos Autista ou Síndrome de Down em projetos habitacionais no Município.”
“Altera o artigo 5º e seus parágrafos 1° e 4°, da Lei Municipal n° 590/2022 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a concessão de Diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Taquarussu– MS, seus assessores, Servidores, e dá outras providências.”
“Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terreno urbanos de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação para a Sede da Secretaria Municipal de Agricultura EMÍGDIO BACHIEGA, localizada no município de Taquarussu e dá outras providências”.
Dispõe sobre a inclusão de Elemento de Despesa em Atividade do Orçamento do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Altera o Artigo 1a. e o Parágrafo Primeiro da Lei Municipal n. 600/2023 de 23 de maio de 2023, alterando o valor do repasse do Termo de Convênio.
“Institui a ‘Gratificação Hórus‘ por exercício da atividade no Programa Qualifar–SUS no Âmbito do Município de Taquarussu/MS e dá outras providências.”
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que “Institui o Vale–Alimentação no Município de Taquarussu–MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências”.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO COMUNITÁRIA FM — AMCRCFM, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, AUXÍLIO FINANCEIRO. SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
“Autoriza o Poder Executivo a pagar o incentivo relativo ano de 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias”.
“Concede abono especial de valorização do agente público no âmbito do Poder Legislativo Municipal no mês de janeiro de 2025”.
“CONCEDE ABONO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E POLÍTICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2025”.