“Determina providências administrativas objetivando a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários relacionados à eventual aplicação da
Lei Complementar Federal n° 226/26, regulamente, e autoriza o pagamento dos direitos reconhecidos e dá outras providências”.
“Institui a Ave Símbolo do Município de Taquarussu/MS e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
“Altera os itens 11 e 26 do art. 1º. da Lei Municipal n°. 619, de 27 de novembro de 2023”.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos Fundação Pio XII e dá outras providências”.
Autoriza a Celebração de Convênio entre Câmara Municipal de Taquarussu e Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM AMCRCFM, entidade sem fins lucrativos, auxilio financeiro, sob forma de subvenções sociais.